'ICMS a recolher', '001' => 'ICMS da substituição tributária pelas entradas', '002' => 'ICMS da substituição tributária pelas saídas para o Estado', '003' => 'Antecipação do diferencial de alíquotas do ICMS', '004' => 'Antecipação do ICMS da importação', '005' => 'Antecipação tributária', '006' => 'ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate à Pobreza', '090' => 'Outras obrigações do ICMS', '999' => 'ICMS da substituição tributária pelas saídas para outro Estado', ]; } }